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Com possibilidade de gratuidade, Projeto da CNH Social avança na Câmara

O Projeto de Lei 8837/17, que viabiliza a habilitação gratuita para pessoas de baixa renda e que estejam há mais de um ano desempregada, ganha um novo capítulo na Câmara dos Deputados. O Deputado Relator do projeto, Hugo Leal (PSD-RJ), defendeu que o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET) possa custear o Projeto da CNH Social que avança na Câmara.

Regras da proposta da CNH Social:

Regras da proposta da CNH Social

  • Proíbe que ele seja aplicado para renovação da CNH;
  • Restringe seu alcance a candidatos “ficha-limpa” ou que já cumpriram a pena;
  • Somente para formação de condutores;
  • Pessoas cadastradas no CadÚnico, Cadastro Único do Governo.

O projeto tem como objetivo proporcionar a pessoas de baixa renda a obtenção da CNH, Carteira Nacional de Habilitação, de forma totalmente gratuita, incluindo desde os custos com autoescolas e demais encargos. E serão necessários todos os exames indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, que serão realizados por entidades públicas ou entidades credenciadas.

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O projeto ainda deverá ser analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e sendo aprovado deverá ser encaminhado para apreciação e aprovação do Senado Federal e posteriormente para a sanção do Presidente da República.

O Projeto CNH Social ou Popular já existe em alguns Estados, mas de forma limitada e liberada em campanhas esporádicas, mas se o Projeto da CNH Popular, que está sendo discutido na Câmara for aprovado, valerá para todo o país e o candidato a CNH Social deverá se encaixar nos critérios acima relacionado para se inscrever nas vagas.

Segundo o Deputado relator, “A intenção da medida é dá o pontapé inicial para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego e não que seja permanente”, justificou.

Tags : CNHCNH SocialHabilitação

32 Comentários

  1. Sempre sonhei em tira minha CNH pois tenho um pai idoso (84 anos) que precisa fazer exames e do sítio pra cidade é bem distante e todas viajes ao médico tem que pagar motoristas (50 a 80 reais) dependendo do horário e do motorista.
    Preciso muito me ajudem a consegui por favor 🙌🙏
    📌DE Serra talhada Pernambuco

  2. descendo Paraná também cansou dos calça cobra coisa caro muito caro demais a gente só esquece os outros escola letra vai ficar um dia sem gratuito para todo mundo

  3. Eu sou mais um que preciso da cnh tenho três filhos e orçamento não da pra mim obter a cnh.Em meu estado a cnh custa em média R$1.500,00 Reais,Porriso não consigo tira-la.Por favor me dão essa oportunidade aqui onde estou é necessario ,eu moro na zona rural de Petrolina. .

  4. Eu quero tirar a carteira de motorista porque ganhou pouco e ñ tenho condição pós de tem um filho especial e com eu posso eu posso ter um outra renda pra junda eu moro de casa alugada eu queria muito ter essa oportunidade.

  5. Eu quero tira minha primeira abilitaçao nao tenho condiçoes de pagar e um dos meus sonhos por favo me ajudem a realizar

  6. Pelo amor de Deus eu me chamo, Cláudia Valéria, sou aposentada por invalidez tenho espondilite anquilosante avançada sou totalmente dependente, com mobilidade reduizida, moro em `Piracicaba, preciso tirar urgente minha 1º habilitaçÃO, NÃO TENHO NENHUMA CONDIÇÃO PELOS VALORES, OS MEUS REMEWDIOS SÃO MUITO CAROS E, SOU SOMEWNTE EU , dEUS E MEU FILHO DE 9 ANOS, PELO AMOR DE dEUS PRECISO DE AJUDA PARA PODER TIRAR A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO pcd , sou nrenda baixa mora em apto da endhap de renda baixa, e preciso de ajuda pélo amor de Deus

    1. Eu não tenho condições de tirar a minha CNH no momento eu estou sem condições moro de aluguel como eu faço.

    2. Não tenho condições de tira minha habilitação pagando sou de baixa renda como faço para tirar a cnh gratuita

  7. Necessito muito de tirar a minha CNH mais no momento não tenho condições sou de baixa renda

  8. Olá queira muito ter a carteira de habilitação como faço para participar não tenho condições de pagar

  9. Não tenho condições de tirar a minha CNH, quero fazer parte dessa ação social

    1. Quero tira minha CNH social n tenho condições sou de baixa renda me a Jude por favor meu número e 061 )998799956

  10. Eu preciso de uma ajuda do Clube do Detran, em 12 de julho de entrada no Detran de Itaperuna num requerimento para adquirir um veiculo pelo sistema PCD, face a uma protese em meu joelho esquerdo que limitou minha mobilidade, só que ate hoje não m chamaram pra fazer a Perícia no Detran da Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio e não consigo falar com ninguém la por telefone para agendamento. por isso peço ajuda, (22) 99827-6280

  11. Mim sito ativa somente com restrição para trabalhos que mim leva as quedas.sou portadora da osteopenia e bico de papagaio.mai se eu tivesse a CNH eu não estaria recebendo auxílio do governo, não estaria pegando peso e não correndo atriz de trasporte popular.pudia esta em trabalho de motorista partícula ou em algumas repartição pública. Vai ser bem vida. “Deus nos concede essa vitoria”.

  12. Muito bom… Já que para arrumar um bom emprego, além de estudo a CNH parece ser um dos novos requisitos!

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