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Como funciona e quem tem direito a CNH Social

Muito se fala da CNH Social liberada em alguns estados do país, mas ainda faltam informações sobre como funciona e quem tem direito a CNH Social. Com um custo alto que pode chegar até 3 mil dependendo da região do país, tirar a CNH é o desejo de muitos, pois além de ser necessário para a locomoção, existe a possibilidade de aumentar as oportunidades de trabalho para quem é habilitado.

Quando surge alguma informação sobre a liberação da CNH Social em um determinado Estado, as pessoas ficam na dúvida se tem direito ou não ao benefício, por isso vamos esclarecer esses quesitos. De imediato, podemos dizer que para participar do programa é necessário que o candidato seja de baixa renda (que ganham até meio salário mínimo por pessoa da família ou que ganham até dois salários mínimos mensais), seja cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico),  e comprove residência no Estado em que tem o Programa CNH Social.

Vagas disponibilizadas na CNH Social

A informação principal desse projeto é que existe um número limitado de vagas disponíveis para a CNH Social, ou seja, não basta estar dentro dos requisitos para conseguir a seleção. Cada Estado libera um determinado número de vagas e em épocas aleatórias, por isso é importante consultar o Detran de cada região para saber quando, como e se haverá a disponibilidade desse benefício.

Estados Participante do CNH Social

Abaixo você tem alguns Estados onde a CNH Social já faz parte dos programas de governo.

  • Ceará – Iniciado em 2014, o programa no Ceará exige: ser maior de 18 anos, possuir CPF, ser alfabetizado, residir no Estado, não ter problemas judiciais que impeçam a retirada do documento, ser inscrito no Bolsa Família ou ser matriculado na rede pública (ensino fundamental, médio ou técnico) e ter bom desempenho escolar. Também podem participar do programa egressos do sistema penitenciário e pessoas com deficiência.
  • Distrito Federal – Somente o exame teórico é gratuito e bancado pelo programa, demais despesas fica por conta do candidato. O candidato precisa ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, possuir RG e CPF e ser da rede pública de ensino para se cadastrar.
  • Espírito Santo – É possível tirar a CNH nas categorias A e B ou mudar categoria para C, D ou E para quem já é habilitado. É necessário estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos, ser maior de 28 anos, residir no estado, saber ler e escrever e não apresentar problemas de saúde, administrativos ou judiciais que impeçam a obtenção do documento.
  • Paraíba – Também é possível tirar a CNH A e B ou mudar para C, D ou E. É preciso ser maior de 18 anos, comprovar residência no estado e comprovar baixa renda.
  • Pernambuco – Todo ano o governo disponibiliza a quantidade de vagas para o programa e é preciso ter idade mínima de 18 anos, saber ler e escrever, morar no estado e possuir RG e CPF.
  • Goiás – O estado de Goiás é o mais recente adepto do programa e prevê o atendimento a 3 segmentos: urbana, rural e estudantil, também destinado a pessoas de baixa renda.

Outras Regiões

Além desses Estados participantes, outros já estão analisando o projeto para implantação. Em algumas regiões, o programa foi suspenso devido a troca de governos, e em outros locais é possível fazer o exame teórico gratuitamente, depende de cada região. Para saber mais informações é importante acessar o site do Detran ou Ciretran da sua região para ficar por dentro de qualquer novidade.

Tags : CNHCNH GratuitaCNH Social

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