Tenha seu dinheiro do IPVA de volta caso seu veículo seja roubado

Muitas pessoas desconhecem o direito de resgatar o valor pago no IPVA em caso de roubo ou furto de seu veículo. Ano passado a Fazenda devolveu cerca de 19.187 milhões de reais referente a veículos roubados ou furtados só no Estado de São Paulo. Para isso valos auxiliá-lo em como obter a devolução de seu IPVA em caso de roubo do veículo.

As restituições são feitas para veículos roubados ou furtados no ano vigente, ou seja, se você teve seu veículo furtado ou roubado esse ano tem direito a pedir o reembolso. As regras de devolução podem variar de um Estado para outro, já que o IPVA é um imposto estadual.

Caso você esteja enfrentando essa situação, faça um Boletim de Ocorrência, na maioria dos casos você nem precisará requerer a devolução porque a Secretária de Segurança Pública e o DETRAN estão integrados a Secretaria da Fazenda.

Para obter o B.O (Boletim de Ocorrência), você pode acessar pela internet nos casos em que não ocorra violência ou ameaça e também comparecer a uma delegacia, nos casos onde haja violência e ameaça.  O valor do IPVA poderá ser reembolsado parcialmente ou totalmente, tudo dependerá do mês que seu veículo foi roubado.

Vamos ver a seguir um exemplo prático:

• Se seu veículo foi roubado em março e tiver pago as parcelas de janeiro e fevereiro, ele deve 2/12 do IPVA e terá direito a receber a diferença, ou seja, cada mês de posse do veículo corresponde a 1/12 do imposto a pagar.
• Se por ventura seu veículo for encontrado o contribuinte terá a responsabilidade de efetuar o pagamento referente aquele ano – o valor é proporcional aos meses em que ele tiver a posse do bem.
• O reembolso será pago no ano seguinte ao furto ou roubo. O valor pode ser recebido agências do Banco do Brasil mediante a apresentação da Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e cédula de identidade original ou documento equivalente.

Como mencionado acima cada Estado possui suas regras como, por exemplo, o Estado de Pernambuco. Quem teve seu veiculo furtado ou roubado nesse Estado, deve procurar a Secretaria da Fazenda, é de responsabilidade dessa Secretaria fazer o cálculo para saber exatamente o valor que o contribuinte terá direito. Quem já pagou o imposto pode receber dinheiro de volta mesmo se o carro for recuperado pela polícia.

Coloque em prática seus direitos e informe-se a respeito de por onde você deve começar: Internet, delegacia ou Secretaria da Fazenda.

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Elaine Rezende