fechar

Márcia Rabelo


Governo Federal assina decreto que extingue DPVAT a partir de 2020
Seguro DPVAT

Governo extingue DPVAT a partir de 2020

O DPVAT foi criado a partir do Decreto-lei nº 73, de 1966, e recepcionado pela nova ordem constitucional como lei complementar, e depois disciplinado pela Lei nº 6.194, de 1974, com o objetivo de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional brasileiro, não importando de quem seja a culpa dos acidentes.
leia mais
CNH Social

Novidades sobre a CNH Gratuita em todo o país

Sucesso garantido nos estados em que já foi implantado, o Projeto de Lei que garante ao condutor de baixa renda a CNH Gratuita já está sendo analisada na Câmara Federal para ser expandida para todo o país. O projeto apresentado pelo Dep. Federal, Emerson Miguel Petriv (PROS/PR), mais conhecido como Boca Aberta, foi unificado com uma PL anterior.
leia mais

Projeto de Lei da CNH Gratuita é apresentado na Câmara
CNH Social

Projeto de Lei da CNH Gratuita é apresentado na Câmara

Quando o assunto é a CNH Gratuita ou Social muitas informações são desencontradas, principalmente com tanto anúncio falso da liberação em alguns estados. Porém, consta um projeto de lei para o âmbito nacional tramitando na Câmara Federal. A proposta foi apresentada pelo Deputado Federal, Emerson Miguel Petriv (PROS/PR), mas conhecido como Boca Aberta.
leia mais
Como converter multa de trânsito em advertência
Multas de Trânsito

Como converter multa de trânsito em advertência

Você sabia que pode solicitar a conversão de multa de trânsito para uma advertência escrita? Pode sim, de acordo com o CTB, educar antes de punir de imediato um motorista que cometeu uma infração leve ou média sem reincidência, é uma forma de conscientização mais eficaz. Desta forma, o motorista não precisa pagar o valor referente a multa e nem terá a pontuação em sua CNH.
leia mais

Aprovada a CNH Gratuita em Goiás
CNH Social

Aprovada a CNH Gratuita em Goiás

Novidade para quem reside no Estado de Goiás e está dentro dos critérios do projeto da CNH Gratuita, que avançou na Assembleia Legislativa sendo aprovada em primeira votação no mês de agosto e no último dia 10 de outubro passou pela segunda e definitiva votação, também com êxito.
leia mais
Programa CNH Social é aprovado em Goiás
CNH Social

Programa CNH Social é aprovado em Goiás

Com a aprovação em primeira votação na Assembleia Legislativa no último dia 08 de outubro, o Projeto CNH Social avança no Estado de Goiás. O Projeto que visa isentar pessoas de baixa renda na hora de conseguir a sua Carteira Nacional de Habilitação já é bastante conhecido pelo país afora e tem ganho bastante destaque em alguns Estados.
leia mais
1 2 3 19
Página 1 de 19