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Existe Carteira de Habilitação para menores de idade?

Muitos jovens sonham com a sua primeira habilitação, mas de acordo com a Legislação Brasileira de Transito, somente após os 18 anos é autorizado a retirada da sua CNH. Apesar de já poder votar a partir dos 16, não em essa mesma permissão pata dirigir.

Mas já existe um projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional, onde libera a carteira de habilitação para jovens a partir dos 16 anos, mesmo que seja a Carteira de Habilitação Nacional provisória, para assim, poderem ter essa autorização e enfim colocar em prática esse desejo de forma legal.

A justificativa para a Lei é que os jovens de hoje já estão bem mais à frente da geração passada, entrando na faculdade com aproximadamente 16 anos, e também no mercado de trabalho e que, portanto, seria importante essa liberação para sua independência.

Apesar de existir uma grande parcela da sociedade que aprova esse projeto, existe um outro lado não tão simples e que também entra na mesma discussão que é a maioridade penal. Uma vez ela sendo diminuída para 16 anos, acarretaria também na sua habilitação, mas o debate vai um pouco além desse critério. Além disso existe uma preocupação do órgão responsável, o Detran, pois acredita-se que não têm estrutura suficiente para receber essa demanda e treiná-la de acordo com o esperado. Afinal são jovens que precisam de uma atenção maior e um treinamento com senso de responsabilidade que talvez a maioria deles ainda não tenha.

Enquanto não temos uma decisão, seguimos tudo como antes. Mas você já pode começar a praticar nos Simulados Detran para a prova teórica. Assim quando chegar na idade de tirar a sua CNH, você já estará bem mais preparado para o exame oficial.

Boa sorte e bons estudos!

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Márcia Rabelo

Tags : Habilitação

17 Comentários

  1. Eu acho que deve liberar eu tenho 16 anos e tenho filho pra criar s seu tivesse habilitação seria mais fácil pra min trabalha de moto

  2. Sinceramente, como um “menor de idade” já pode decidir o “futuro do seu país” (pela votação), mais não pode tirar uma simples carteira de motorista. Veremos, na lei do menor aprendiz diz que a idade MÍNIMA é de 14 anos de idade, como que um jovem tem responsabilidade suficiente para trabalhar, mais não para dirigir? As leis brasileiras brigam uma com as outras. Um jovem nem mentalidade para trabalhar, votar, mais dirigir? Não, não. Pra mim não faz o menor sentido. Mais um ponto é a maioridade penal, uma criança já sabe que matar, roubar, traficar é errado, se tivesse uma lei dessas as crianças, primeiramente teriam medo de fazer tal coisa e ficar preso. Então em questão da maioridade penal e da liberação da CNH para menor de 18 (provavelmente 16), eu sou a favor.

    Obs: Tenho 15 anos e já tenho maturidade o suficiente para escrever esse texto.

  3. Na minha sincera opinião, possuo 17 anos, realmente iria facilitar muito o deslocamento até meu serviço, gostaria muito pois me ajudaria nesse quesito de tempo de deslocamento, mas não é difícil ver que o jovem no Brasil não tem capacidade para possuir um veículo, vemos bem como são os menores que por si só pegam uma moto e fazem eni coisas mas nenhuma em pró de si, sempre buscando “ostentar” em escolas ou ruas, acredito que após os 18 a nescessidade de um veículo é grande, ja que ai “acaba” a mordomia do ser e logo precisa arrumar um emprego e adquirir responsabilidade, sendo assim nescessita de um veículo, são minoria os Jovens que realmente dão valor a uma habilitação e usa com sabedoria, esse é meu ver

  4. Deveria liberar habilitação com 16 anos de moto porque tem muito de 16 anos que te mais responsabilidade do um de 18 anos

  5. Eu acho que deveria ser liberada a CNH para menos de 18 anos sim, eu tenho 16 vou fazer 17 mas já tenho trabalho e e meio difícil ir trabalhar sem moto ou carro, se com 16 já pode votar pode ter CNH também e pode bem responder pelos seus atos também pois muito tem 16 anos e tem mais mentalidade q um de 18 anos. Deve ser liberada sim carteira de motorista para 16 anos

  6. Não entendo, como um jovem com 16 anos pode decidir o destino do seu país mas não pode tirar uma habilitação para pilotar carro ou moto!

  7. Para alguns realmente iria ajudar muito, ja que com 16 anos muitos trabalham e estudam longe de suas casa, assim iria facilitar a vida deles de tal forma que poderia chegar mais cedo em seu destino..

    Vi que uma pessoa comentou, que o adolescente tem algum parente doente em casa, nesses casos se for muito urgente e não a possibilidade do resgate chegar a tempo ou não tiver pode pegar o carro sem problemas des que ligue os pisca alerta, caso for parado explique o ocorrido e os policiais iram ate ajudá-lo chegar ao hospital.

  8. eu acho que essa lei tem que ser a provada sim, ainda nao tenho 16 mais falta apenas dois dias!, e eu ja trabalho e mesmo que a empresa seja do meu pai, eu tenho minha propria equipe que eu mesmo mando! mass niguem da minha equipe tem carteira, e se eu podese tira ia me ajuda bastante! eu ia lucra muito mais! nao ia nem do meu pai nem da minha mae pra ficar como motorista, eu tenho uma moto mas so ando na rua aki perto, se eu tiver uma carteira eu poderia ir para escola que nao e perto, e chega muito mais rapido, e ir direto pro serviço!!!!

    olha como um CNH ia me ajudar bastante!

    muitos jovens nao tem responsabilidades e nao quer nada com nada, mas outros sao enqual a mim, tem muitas responsabilidades e tem compromiso e ja esta olhando pro futuro! e que o melhor e estao começando cedo a gente precisa de ajuda! eu trabalho e tenho minhas responsabilidades desde os 7 anos! sera que eu nao tenho responsabilidade de tira uma CNH?

  9. Sonhar é preciso sempre, e o sonho de muitos brasileiros é adquirir sua primeira habilitação. No Estado do Mato…

  10. Eu acho assim que tipo , nos menores de 18 anos “nao todos algums” nessecitam de uma cnh pois tem seus pais com problemas de doenças ou algo do tipo , derrepente precisamos leva no hospital urgente,nao podemos pois a lei do transito nao permitem , ha varios casos para essa lei ser aprovada.. basta pensarem bem!

  11. Bom dia a todos, entendo a angústia e a ansiedade para obterem a licença para dirigir por parte dos jovens menores de 18 e maiores de 16 anos, o grande cerne da questão está na punibilidade pelos eventuais crimes de trânsito, pois, apesar da legislação eleitoral facultar o direito ao jovem para votar (esta não implica em crime algum), para permitir que um jovem de 16 anos possa tirar uma CNH, teríamos obrigatoriamente que reduzir a maioridade penal, pois os menores de 18 anos são inimputáveis, ou seja, não são responsabilizados criminalmente.
    Aos jovens maiores de 16 anos e menores de 18 anos, aguardem as coisas acontecerem ao seu tempo e modo.
    Abraço a todos.

  12. Essa lei vai ser aprovada ou nao quando
    Gostaria que fose logo iria melhorar a vida de muitas pessoas os joves poderia levar avôs e avós para sair ir na prasa e outras coisas

  13. Tenho 16 anos moro em São Paulo zona norte e poderia estudar em uma escola melhor ex:(zona sul)mais pra chegar lá tem que pegar ônibus,metro “lotado”seria muito útil mesmo que fosse uma permissão para poder ir pra escola e para o trabalho.”

  14. não gostei, tenho certeza que milhões de jovens do brasil de 16 anos sabem o que fazem e tem suas próprias responsabilidade. é pra poder tirar sim a CNH muitos jovem precisão.

  15. acho que deveria permitir o CNH para 16 anos porque para votar ja pode então podia ter também o CNH, maioridade penal também poderia ser com os 16 anos porque ai que se toma mais responsabilidade ….. (minha opinião)

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