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Existe Carteira de Habilitação para menores de idade?

Muitos jovens sonham com a sua primeira habilitação, mas de acordo com a Legislação Brasileira de Transito, somente após os 18 anos é autorizado a retirada da sua CNH. Apesar de já poder votar a partir dos 16, não em essa mesma permissão pata dirigir.

Mas já existe um projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional, onde libera a carteira de habilitação para jovens a partir dos 16 anos, mesmo que seja a Carteira de Habilitação Nacional provisória, para assim, poderem ter essa autorização e enfim colocar em prática esse desejo de forma legal.

A justificativa para a Lei é que os jovens de hoje já estão bem mais à frente da geração passada, entrando na faculdade com aproximadamente 16 anos, e também no mercado de trabalho e que, portanto, seria importante essa liberação para sua independência.

Apesar de existir uma grande parcela da sociedade que aprova esse projeto, existe um outro lado não tão simples e que também entra na mesma discussão que é a maioridade penal. Uma vez ela sendo diminuída para 16 anos, acarretaria também na sua habilitação, mas o debate vai um pouco além desse critério. Além disso existe uma preocupação do órgão responsável, o Detran, pois acredita-se que não têm estrutura suficiente para receber essa demanda e treiná-la de acordo com o esperado. Afinal são jovens que precisam de uma atenção maior e um treinamento com senso de responsabilidade que talvez a maioria deles ainda não tenha.

Enquanto não temos uma decisão, seguimos tudo como antes. Mas você já pode começar a praticar nos Simulados Detran para a prova teórica. Assim quando chegar na idade de tirar a sua CNH, você já estará bem mais preparado para o exame oficial.

Boa sorte e bons estudos!

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Márcia Rabelo

Tags : Habilitação

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Matheus
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Matheus

Sinceramente, como um “menor de idade” já pode decidir o “futuro do seu país” (pela votação), mais não pode tirar uma simples carteira de motorista. Veremos, na lei do menor aprendiz diz que a idade MÍNIMA é de 14 anos de idade, como que um jovem tem responsabilidade suficiente para trabalhar, mais não para dirigir? As leis brasileiras brigam uma com as outras. Um jovem nem mentalidade para trabalhar, votar, mais dirigir? Não, não. Pra mim não faz o menor sentido. Mais um ponto é a maioridade penal, uma criança já sabe que matar, roubar, traficar é errado, se tivesse… Leia mais »

Danilo Martins dos Santos
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Danilo Martins dos Santos

Na minha sincera opinião, possuo 17 anos, realmente iria facilitar muito o deslocamento até meu serviço, gostaria muito pois me ajudaria nesse quesito de tempo de deslocamento, mas não é difícil ver que o jovem no Brasil não tem capacidade para possuir um veículo, vemos bem como são os menores que por si só pegam uma moto e fazem eni coisas mas nenhuma em pró de si, sempre buscando “ostentar” em escolas ou ruas, acredito que após os 18 a nescessidade de um veículo é grande, ja que ai “acaba” a mordomia do ser e logo precisa arrumar um emprego… Leia mais »

José
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José

Deveria liberar habilitação com 16 anos de moto porque tem muito de 16 anos que te mais responsabilidade do um de 18 anos

Cleber
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Cleber

Eu acho que deveria ser liberada a CNH para menos de 18 anos sim, eu tenho 16 vou fazer 17 mas já tenho trabalho e e meio difícil ir trabalhar sem moto ou carro, se com 16 já pode votar pode ter CNH também e pode bem responder pelos seus atos também pois muito tem 16 anos e tem mais mentalidade q um de 18 anos. Deve ser liberada sim carteira de motorista para 16 anos

italo davi tavares fernandes
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italo davi tavares fernandes

esse projeto já entrou em discussão?

Anonimous
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Anonimous

Não entendo, como um jovem com 16 anos pode decidir o destino do seu país mas não pode tirar uma habilitação para pilotar carro ou moto!

adryan
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adryan

acho que tem muitos maiores de 18 anos que tem CNH que é mais irresponsável do que um menor

Diogo
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Diogo

Para alguns realmente iria ajudar muito, ja que com 16 anos muitos trabalham e estudam longe de suas casa, assim iria facilitar a vida deles de tal forma que poderia chegar mais cedo em seu destino..

Vi que uma pessoa comentou, que o adolescente tem algum parente doente em casa, nesses casos se for muito urgente e não a possibilidade do resgate chegar a tempo ou não tiver pode pegar o carro sem problemas des que ligue os pisca alerta, caso for parado explique o ocorrido e os policiais iram ate ajudá-lo chegar ao hospital.