CNH vencida durante a pandemia já tem prazo para renovação

Durante a pandemia, o Contran, Conselho Nacional de Trânsito, tomou algumas medidas para facilitar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e com isso, logo no início do aumento de casos no país, suspendeu os principais prazos do Detran, entre eles, a renovação da CNH. Mas, com o retorno gradativo das atividades, o Contran anunciou a retomada desses prazos para que os motoristas possam renovar a sua Carteira Nacional e Habilitação.

O retorno será gradual, de acordo com o período de vencimento das CNH’s, ou seja, o motorista terá um prazo correspondente com o seu vencimento, o que pode ser até o final de 2021, sendo iniciado já a partir de 1º de janeiro do próximo ano.

Veja a tabela de renovação abaixo:

  • CNH’s vencidas em janeiro de 2020 - Renovação até 31 de janeiro de 2021;
  • CNH’s vencidas em fevereiro de 2020 - Renovação em fevereiro de 2021;
  • CNH’s vencidas em março de 2020 - Renovação em março de 2021;
  • CNH’s vencidas em abril de 2020 - Renovação em abril de 2021;
  • CNH’s vencidas em maio de 2020 - Renovação em maio de 2021;
  • CNH’s vencidas em junho de 2020 - Renovação em junho de 2021;
  • CNH’s vencidas em julho de 2020 - Renovação em julho de 2021;
  • CNH’s vencidas em agosto de 2020 - Renovação em agosto de 2021;
  • CNH’s vencidas em setembro de 2020 - Renovação em setembro de 2021;
  • CNH’s vencidas em outubro de 2020 - Renovação em outubro de 2021;
  • CNH’s vencidas em novembro de 2020 - Renovação em novembro de 2021;
  • CNH’s vencidas em dezembro de 2020 - Renovação em dezembro de 2021.

Esses prazos são válidos tanto para as CNH’s quanto para as ACC’s, vencidas dentro do período de janeiro a dezembro de 2020.

CNH’s vencidas a partir de janeiro de 2021

O Contran também reforçou que, as CNH’s vencidas a partir de janeiro de 2021, terão os prazos normais para renovação, ou seja, o Código Brasileiro de Trânsito regula 30 dias para renovação após o vencimento. Após esse prazo, o motorista fica impedido de dirigir até a sua devida renovação.

Para solicitar a renovação da CNH, o motorista deve seguir as diretrizes do Detran ou Ciretran da sua região, em São Paulo, por exemplo, basta acessar o site do Detran-SP para solicitar a renovação, onde será necessário realizar o Exame toxicológico - apenas para renovação da CNH das categorias da C, D ou E – e o Exame Médico. Após o pagamento da taxa do Detran, será feita a emissão e o envio da CNH para o endereço cadastrado.

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